Ennio Guilhermino Neto

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Grande Arthur. Um prazer ter o seu comentário e trocar essa ideia contigo, colega.

De fato meu caro, o dogmatismo e pragmatísmo do judiciário privilegia o Pacto Sunt Servanda.

Todavia, o próprio Código Civil apresenta normas que permitem a sua relativização. Como podemos ver nos artigos referentes a boa-fé, função social nos contratos- 421 e 422 CC.

Bem como o princípio doutrinário da preservação dos negócio jurídicos.

Ainda, os dispositivos mais objetivos, 317, 393, 478, que recepcionam na nossa legislação a Teoria da Improvisão.

Ou seja, interpretados sistemáticamente entre si tais dispositivos e os fatos, pode sim o judiciário se convencer da necessidade de se alterar as cláusulas contratuais. Desde que haja a alteração na condição do sujeito aderente ao financiamento - documentalmente provado.

É um trabalho que exige muita persistência, mostrar, desenhar, insistir, provar, calcular, enfim, deixar claro no processo que o cidadão tentou e vem tentando quitar e cumprir sua obrigação, mas ela se tornou excessivamente onerosa pra sua atual condição.

Por isso é importante sempre notificar o Banco e insistir administrativamente, obter respostas formais por escrito, ou protocolos de telefone, prints de e-mails, para instrumentalizar o processo e tentar, com muito esforço, sensibilizar o julgador.

Bom, sou um profissional mais liberal e menos pragmático, me brilha os olhos me aventurar nesses processos e buscar o êxito e insistir com o judiciário ... Por isso sou advogado.

Vamos que vamos!